Diversos monarcas governaram o território que hoje corresponde ao Brasil, da descoberta deste em 22 de abril de 1500 até a proclamação da República em 15 de novembro de 1889. Pode-se separar a lista em três períodos distintos: o Brasil Colônia (1500–1815), como integrante do Reino de Portugal; o Reino do Brasil (1815–1822), constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815–1822); e o Império do Brasil (1822–1889), estado soberano independente(extraído).
Esse período trouxe até quando possível uma certa “independência e organização” no Brasil, mas o poder ainda estava concentrado em uma única linhagem: a monárquica. Deixando assim, a população ainda “refém” sem uma participação direta nas decisões do país, sem contar com o período da escravidão, que trouxe e traz até hoje muito sofrimento e marcas na sociedade e população brasileira. A ideia da carta magna surge na Inglaterra com o mesmo viés de acesso do povo nas decisões e com o fim da escravidão por meio do trabalho. Assim em 1215 na Inglaterra, tivemos uma carta assinada pelo Rei João Sem Terra pela pressão dos barões da época. No Brasil, a primeira carta magna foi promulgada em 25 de março de 1824, por Dom Pedro I. Após esse período, a constituição federal foi alterada e revisada mais de 100 vezes, tendo sempre como seu principal objetivo dar liberdade a população brasileira, soberania, cidadania e garantia de diversas políticas públicas para todos. Temos então a atual Carta Magna de 1988. E em seu artigo 1, parágrafo único que diz: “…o poder emana do povo..”, o que nos faz pensar em nossa responsabilidade e direto de fazer parte da construção e reconstrução do estado, limitando assim poder ao chefe do executivo, também escolhido pelo povo.
O que tudo isso tem a ver com as OSCs? TUDOOO. As OSCs cooperam para que a sociedade tenha acesso ao que lhe é vetado. Principalmente a população mais vulnerável e minoritária, economicamente falando. Ao conhecer as políticas públicas contidas na carta magna, essas devem chegar em toda a sociedade.
Por isso que elaboramos projetos. Por isso que lutamos pela transformação de uma sociedade mais justa e igualitária. Para que o poder não esteja concentrado apenas em uma massa, mas que todos tenham conhecimento e opinem e façam parte da transformação social, econômica, financeira, educacional, saúde, etc precisa.
Como fazer isso nas OSCs? Rodas de conversas, fóruns de debates, gincanas, vídeos, etc. importante é trazer sempre a tona a nossa participação e direto. Estamos em um pais democrático e que isso deve ser levado a risca.
Então, que tal pensar nisso e apresentar de forma prática a carta magna aos seus beneficiários?
Susana Barbosa da Silva Matos – empreendedora social
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