Responsáveis legais e o envolvimento na Organização da Sociedade Civil
A governança compreende todos os processos de governar – seja pelo governo de um estado por um mercado ou por uma rede – sobre um sistema social (família, tribo, organização formal ou informal, um território ou através de territórios) ou através do leis, normas, poder ou linguagem de uma sociedade organizada.
Relaciona-se com “os processos de interação e tomada de decisão entre os atores envolvidos em um problema coletivo que leva à criação, reforço ou reprodução de normas e instituições sociais “. Em outras palavras, poderia ser descrito como os processos políticos que existem em e entre instituições formais.
No entanto, o uso do termo governança no seu sentido atual mais amplo, abrangendo as atividades de uma enorme gama de instituições públicas e privadas, se iniciou apenas na década de 1990, quando foi renomeado por economistas e cientistas políticos e disseminado por instituições como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. (extraído).
Estamos em uma série de orientações sobre a temática: O QUE IMPEDE UMA OSC DE CRESCER? Na semana passada, falamos sobre a importância da Gestão de Pessoas e fico muito feliz em saber que vocês têm acompanhado, pois temos recebido o feedback de algumas pessoas que solicitaram maiores detalhes do assunto. Essa é a proposta dessa coluna semanal com os artigos. Abordei três dos principais temas que hoje eu considero prioritários, mas é claro que existem muitos outros e poderemos abordar em outros momentos.
Hoje, falaremos sobre governança; e como pode ler já acima, o assunto é amplo demais, pois ele não se restringe apenas as OSC, mas a todas as formas de lideranças existentes (governo, privado etc.). A nossa abordagem será em torno da governança sem fins lucrativos, ou seja, as OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Leia a descrição do termo:
“Governança sem fins lucrativos / social – a governança sem fins lucrativos tem um duplo enfoque: alcançar a missão social da organização e garantir que a organização seja viável. Ambas as responsabilidades dizem respeito à responsabilidade fiduciária que um conselho de administração (às vezes chamado de diretoria ou diretoria ou comitê de gestão – os termos são intercambiáveis) tem com relação ao exercício de autoridade sobre as ações explícitas tomadas pela organização. A confiança pública e a prestação de contas é um aspecto essencial da viabilidade organizacional, de forma que ela alcance a missão social de maneira respeitada por aqueles a quem a organização serve e a sociedade na qual ela está localizada” (extraído).
Existem diversas OSCs no Brasil: as de pequeno, médio e grande portes. E sem dúvida, todas elas para que possam existir, precisam formalizar e documentar um grupo de pessoas que serão os responsáveis legais e terão líderes operacionais que farão parte da governança, mas neste artigo, quero falar sobre os responsáveis legais.
Governança – Responsáveis legais – um grande desafio nas OSCs sempre foi o envolvimento da diretoria estatutária nas demandas da OSC (planejamento, monitoramento, participação nas decisões etc.). A maioria dos gestores que estão no dia a dia, principalmente das OSCs de pequeno e médio portes, com certeza ainda tem o mesmo discurso: a diretoria não é participativa, gerando uma sobrecarga geralmente no diretor executivo ou coordenador geral, que está no dia a dia na OSC. O que podemos fazer para mudar isso? Sem dúvida, um dos grandes problemas da ausência é a falta de preparo, conhecimento e também remuneração dos membros da diretoria. Importante também ressaltar que, apesar do MROSC 13.019/2014/2015, permite a remuneração dos membros da diretoria, desde que, eles tenham alguma função específica nas atividades do dia a dia da OSC e não apenas por possuir um cargo estatutário (extraído do Cadernos Abong, remuneração de dirigentes das OSC, 2021). Isso deve ser muito bem alinhado com a governança, para que não haja nenhum tipo de interpretação equivocada, gerando problemas maiores da Organização.
A falta de conhecimento é algo que realmente precisa ser trabalhado, pois não basta apenas remunerar, e manter a mesma mentalidade arcaica ou até ausência de gestão. As OSCs cresceram e estão utilizando ferramentas e metodologias no mesmo nível empresarial. Portanto, é fundamental que a governança enxergue isso e se envolva em diversos treinamentos. Nesta pandemia o que mais houve foram editais para consultorias gratuitas para as OSCs em diversas áreas (gestão, comunicação e marketing, tecnologia, gestão de pessoas), etc. Eu faço parte de uma organização social: Associação Ação Vida e desde 2020 n função de diretora executiva, já passei por mais de 04(quatro) capacitações totalmente gratuitas, as quais recomendo você procurar e acompanhar editais e comunique isso a sua governança, informando a importância do aprendizado para a expansão da OSC:
- ESPM – SOCIAL – especialistas em Comunicação Social e Marketing;
- ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS – especialistas em gestão de OSCs e ferramentas de gestão;
- PHOMENTA – especialistas na aceleração de Projetos, protótipos e inovações;
- AMAZILIA – especialistas em gestão, projetos, gestão de pessoas etc.;
- GLOCAL – especialistas em aceleração de projetos
- GOIMPACTO – Edital aberto para área de tecnologia nas OSCs
Todos esses possuem Instagram e outras redes sociais. Procure e envolva a governança da OSC.
Sabemos a dificuldade de reunir uma diretoria e até mesmo finalizar uma ata simples que seja, mas precisamos persistir, pois disso também depende o crescimento da OSC: uma gestão e uma governança eficaz, eficiente e efetiva.
Como eu aprendi: não basta apenas deixar a OSC aberta, mas é preciso fazê-la crescer. E isso compete prioritariamente a governança estatutária. O desafio é grande, mas não desista!
Susana Barbosa da Silva Matos – Empreendedora Social
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E-mail: dicas3setorong@gmail.com
WhatsApp: 11-94538-9212