O que são e para que servem? Como organizar na OSC?
Olá, gente! Estamos a cada semana trazendo artigos e informações pertinentes para o crescimento da OSC. Hoje, queremos também trazer um assunto muito relevante para a liderança das OSCs. Vamos falar sobre as assembleias?
Quantas assembleias a associação precisa fazer por ano? Quando estamos preparando as reuniões obrigatórias da associação pode aparecer a dúvida. Quantas assembleias são necessárias por ano? É sempre bom lembrar que para qualquer dúvida que você tenha sobre a gestão da sua associação sem fins lucrativos é bom você consultar sempre o Estatuto e o Regimento Interno. Claro que você pode e deve consultar também outras atas de assembleias anteriores e já realizadas e registradas. Tudo o que você pode fazer e deve fazer está determinado no Estatuto da Associação. Mas normalmente estão estabelecidas que obrigatoriamente a associação precisa realizar pelo menos duas assembleias ordinárias. No primeiro trimestre do ano a assembleia deve prever a aprovação das contas do ano anterior e claro deve deliberar por outros assuntos importantes também.
No quarto trimestre do ano assembleia vai deliberar sobre o planejamento para o ano seguinte e de novo sobre outros assuntos importantes. Caso a diretoria sinta necessidade de realizar outras reuniões para deliberar sobre qualquer assunto que vá alterar os rumos da associação ela pode de deve realizar então as Assembleias Extraordinárias.
As Assembleias Ordinárias dão conta dos assuntos regulares e as Extraordinárias vão das contas – como o próprio nome diz – dos assuntos extras, fora da rotina, mas que precisam de uma assembleia para serem decididos. Normalmente está também previsto no Estatuto quais são os assuntos que precisam de uma assembleia para serem decididos.
As assembleias costumam decidir também sobre troca da governança jurídica – com ou sem eleição e conforme estiver previsto estatutariamente. Elas podem decidir ainda sobre projetos a serem realizados ou grandes investimentos a serem feitos. Porém, é sempre bom ter como respaldo o Estatuto Social da OSC, pois ele quem norteia o andamento e registro das assembleias.
(artigo feito em parceria a análise no canal do youtube: https://www.youtube.com/c/ElaborandoProjetos)
Susana Barbosa da Silva Matos – Empreendedora Social
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